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terça-feira, 19 de agosto de 2014

VAZAMENTO - GOTEIRAS - APARTAMENTO - VIZINHO SUPERIOR - DANO MORAL

... não resta dúvida que os danos causados no teto do banheiro da unidade da autora foram provocados por gotejamento contínuo de água provindo do andar superior, os quais foram detalhados e orçados no laudo oficial, sem impugnação. 

A testemunha I. I. informou que a autora veio sofrendo com esse vazamento há mais de ano. 

Todavia, não se pode olvidar que, durante meses, a apelada experimentou incômodos e aflição pela deficiente e precária utilização do sanitário do imóvel, que superou o mero dissabor com os fatos corriqueiros da vida. 

A experiência comum leva à conclusão que situações, como as da espécie, são capazes de levar a vítima a uma exasperação tal que, no mais das vezes, implicam alterações psico-físicas incontroláveis e que acabam comprometendo o seu bem estar e bom viver. 

"In casu", afora o pagamento das despesas materiais, estimadas em R$ 500,00, os danos morais foram bem equacionados na quantia de R$ 3.000,00, com atenção às especificidades do caso e às condições econômicas das partes, devendo, pois, ser mantida. 

Direito de vizinhança - Vazamento de água provindo de unidade condominial superior - Danos no apartamento situado no andar inferior - Laudo pericial conclusivo - Prejuízos bem apurados e orçados - Danos morais - Cabimento - Impossibilidade de utilização de único banheiro, de modo confortável - Recurso improvido. (TJ-SP - -....: 1476798320098260100 SP , Relator: Andreatta Rizzo, Data de Julgamento: 01/12/2010, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/12/2010)

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