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sábado, 7 de junho de 2014

OFENSAS - FACEBOOK - DANO MORAL

Narra a parte autora ter sido figura de inúmeras mensagens vexatórias, lançadas contra sua pessoa, em uma página de relacionamentos da internet (Facebook), até mesmo posteriormente ao ajuizamento da ação. Requer a condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.

A sentença julgou parcialmente procedente a ação, condenando o demandado ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais.

Destarte, a sentença atacada merece ser confirmada, por seus próprios fundamentos...
RECURSO INOMINADO. AÇÃO REPARATÓRIA. MENSAGENS DE CUNHO OFENSIVO ESCRITAS NA PÁGINA DE RELACIONAMENTO FACEBOOK. AFRONTA À HONRA E IMAGEM DA REQUERENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004158945, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em 29/01/2013)

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