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sábado, 7 de março de 2015

CARRO TRAFEGANDO PELO ACOSTAMENTO - ACIDENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA

Trata-se de ação indenizatória por danos causados em acidente de trânsito envolvendo os veículos dos litigantes. Busca a autora a condenação do réu ao pagamento do valor correspondente ao conserto de seu veículo, no importe de R$ 1.025,00. Atribui ao réu a culpa exclusiva pelo acidente. Refere que tentou resolver a questão de forma amigável, não tendo logrado êxito. 

Compulsando os autos, verifico que o conjunto da prova mostra-se suficiente para convencer este julgador acerca da culpa do réu pelo acidente em questão. 

A prova oral colhida em juízo, consubstanciada no depoimento da única testemunha presencial, MARONI MACIEL PEREIRA (fl. 15), evidenciou a conduta culposa do requerido ao cortar a frente do veículo da autora, que trafegava normalmente pela pista central.
"TESTEMUNHA DA AUTORA:MARONI MACIEL PEREIRA, (...). Aos costumes disse nada. Advertido e compromissado. PELO JUÍZO: Que viu o acidente quando passava a pé pelo local. Que viu a autora trafegando pela pista central e o réu vinha pela pista de fora quando buzinou. Que o réu cortou a frente do veículo da autora, trocando de pista. Que o reboque do réu atingiu o veículo da autora. Que os danos no veículo foram na parte dianteira, lado direito. Que a parte traseira do reboque atingiu o veículo da autora. Que conversou com as partes até a Polícia chegar, e então foi embora. PPA: nada. PPR: Que forneceu o telefone para a autora no dia do fato. Que conversou com o réu no local do fato. Que o carro da autora ficou bem no canteiro central da pista, em frente ao coqueiro e o carro do réu passou e parou do outro lado do retorno, na pista principal. Nada mais."
Diante do exposto, entendo pela PROCEDÊNCIA EM PARTE da ação proposta por Lenir Lourdes Paganotto contra Arnildo José Limberger, para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 1.021,00, corrigido monetariamente pela variação do IGP-M a contar do desembolso (29/02/2012) e acrescido de juros legais a contar do evento danoso (02/12/2012) até a data do efetivo pagamento. 

RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. VEÍCULO DO RÉU QUE TRAFEGAVA PELA PISTA DA DIREITA E TROCA PARA A DA ESQUERDA, VINDO O REBOQUE A COLIDIR NO VEÍCULO DA AUTORA. CULPA INCONTROVERSA DO RÉU QUE EXECUTA MANOBRA DE TROCA DE PISTA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. DEVER DE RESSARCIR OS VALORES. QUANTUM QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, NA MEDIDA EM QUE COMPROVADO PELA NOTA FISCAL ACOSTADA AOS AUTOS. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004370748, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Julgado em 04/09/2013) - (TJ-RS - Recurso Cível: 71004370748 RS , Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Data de Julgamento: 04/09/2013, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 09/09/2013)

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